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Como e porque se fazem as escutas telefónicas, in Jornal o Crime

Retomando o tema da última crónica e a fim de ilustrar a indispensabilidade das escutas telefónicas numa investigação da PSP  e/ou GNR avançamos com um exemplo que ocorre frequentemente.

Estando a GNR/PSP a investigar um grupo de indivíduos por suspeita de assaltos, recebe uma denúncia segundo a qual esses suspeitos se preparavam para assaltar uma habitação e que nos seus contactos utilizavam um determinado número de telemóvel. Face a este quadro a GNR/PSP entendeu que era importante colocar sob escuta o referido telemóvel para dele obterem informações para a investigação. A GNR/PSP leva esta pretensão ao Ministério Público (entidade que dirige o inquérito) juntamente com todos os elementos de prova. Este, após ponderar o pedido, promove ou seja requer ao juiz que autorize a escuta telefónica. É o juiz que face a todos os elementos que lhe são fornecidos decide se aquele número de telemóvel pode ser alvo de escuta, por quanto tempo é escutado, podendo, em qualquer momento, ordenar a sua cessação.